| Projeto: |
|
PL 494 05/10/1999 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-494/1999
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0494-1999 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.154 de 26/06/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRACA HILARIO FERNANDES, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE / AGUA RASA ( DISTRITO ) / AUGUSTO GALVAO VAZ CERQUINHO ( RUA DOUTOR ) / DENOMINACAO / HILARIO FERNANDES ( PRACA ) / JOSE HIGINO ( AVENIDA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / VILA ORATORIO / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0132-2000
ver documento Urb0566-2000
ver documento Educs0718-2000
ver documento Urb0445-2001
ver documento Fin0902-2000
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 05/10/1999 | Encaminhado em 08/10/1999 | | CCJ | Recebido em 08/10/1999 | Encaminhado em 21/10/1999 | | LEG3 | Recebido em 21/10/1999 | Encaminhado em 03/11/1999 | | CCJ | Recebido em 04/11/1999 | Encaminhado em 23/02/2000 | | URB | Recebido em 23/02/2000 | Encaminhado em 08/06/2000 | | EDUC | Recebido em 08/06/2000 | Encaminhado em 21/06/2000 | | FIN | Recebido em 23/06/2000 | Encaminhado em 07/08/2000 | | LEG3 | Recebido em 07/08/2000 | Encaminhado em 09/08/2000 | | EDUC | Recebido em 10/08/2000 | Encaminhado em 30/11/2000 | | URB | Recebido em 30/11/2000 | Encaminhado em 28/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 08/05/2001 | | ATM | Recebido em 09/05/2001 | Encaminhado em 09/05/2001 | | URB | Recebido em 09/05/2001 | Encaminhado em 13/06/2001 | | LEG3 | Recebido em 13/06/2001 | Encaminhado em 02/07/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 04/07/2001 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/06/2001
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 450/1999 de 25/10/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/1999 atraves do(a) OF. ATL 207/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 298/1999
Oficio CMSP 339/2001 de 20/06/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/06/2001. Motivo: PROMULGADO |